Cursos
	Intercâmbio

• Resolução n° 10 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, Modalidade Integrada ao Ensino Médio, do Campus de Valença, com vigência a contar do 1º semestre do ano de 2006.
• Resolução n° 09 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, Modalidade: Subseqüente ao Ensino Médio, do Campus de Eunápolis, com vigência a contar do 1º semestre do ano 2005.
• Resolução n° 08 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Análise Química, Eixo Tecnológico: Produção e Controle Industrial, Modalidade Subsequente ao Ensino Médio, do Campus de Salvador, com vigência a contar do 1º semestre do ano 2000.
• Resolução n° 07 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, a proposta de ajustes ao Projeto do Curso de Engenharia Química, do Campus de Salvador do IFBA, constante do Processo nº 23142008061/2009.
• Resolução n° 06 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico: Produção e Controle Industrial, Modalidade Integrada ao Ensino Médio, do Campus de Salvador, com vigência a contar do 1º semestre do ano de 2006.            
• Resolução n° 05 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, Modalidade Integrada ao Ensino Médio, do Campus de Barreiras, com vigência a contar do 1º semestre de 2006.      
• Resolução n° 04 - Autorizar, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, a alteração do número de vagas no Concurso Vestibular deste IFBA, passando a ser o abaixo discriminado, a partir do 2º semestre de 2010, para os seguintes Cursos: Engenharia Industrial Elétrica: de 20 (vinte) para 30 (trinta) vagas; Engenharia Química: de 0 (zero) para 30 (trinta) vagas. .
• Resolução n° 03 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Modalidade Subsequente, do Campus de Barreiras, com vigência a contar do 2º semestre de 1999.
• Resolução n° 02 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, integrante do presente ato.
• Resolução n° 01 - Aprovar o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas, do ano 2008, do CEFET-BA.

• Resolução n° 01 - Aprovar o Projeto Pedagógico Institucional CEFET-BA.
• Resolução n° 02 - Aprovar a Prestação de Contas, correspondente ao ano 2007, deste CEFET-BA.
• Resolução n° 03 - Aprovar o Projeto de Revisão Curricular do Curso Superior em Administração, da Unidade do CEFET-BA em Salvador.
• Resolução n° 04 - Aprovar as Normas Complementares para Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do CEFET-BA, as quais integram esta Resolução, conforme documento anexo.NORMAS COMPLEMENTARES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO CEFET-BA
• Resolução n° 05 - Aprovar o Plano de Metas 2008 do CEFET-BA.
• Resolução n° 06 - Aprovar o Regimento que Estabelece Critérios a Progressão Funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET-BA, com os anexos Tabela da Distribuição de Pontos e a Ficha de Avaliação de Desempenho do Docente. REGIMENTO SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR | TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS
• Resolução n° 07 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Operação de Processos Industriais Químicos, Modalidade Integrada, da Unidade de Ensino de Salvador, com validade a partir do ano letivo de 2006.
• Resolução n° 08 - Instituir a banca examinadora, composta pelos Professores Doutores Marcus Vinícius Teixeira Navarro, Carlos Alex de Cantuária Cypriano e Rodrigo Estevam Coelho, com a finalidade de avaliar os processos de progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior, com base na referida Resolução.
• Resolução n° 09 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Biocombustíves, eixo tecnológico de Produção Industrial, na modalidade Integrada ao Ensino Médio, da Unidade de Ensino de Porto Seguro, com validade a partir do primeiro semestre de 2009.
• Resolução n° 10 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Alimentos, Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia, Modalidade Subseqüente ao Ensino Médio, da Unidade de Ensino de Porto Seguro, com validade a partir do primeiro semestre de 2008.
• Resolução n° 11 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Modalidade PROEJA, da Unidade de Ensino de Barreiras.
• Resolução n° 12 - Aprovar o Projeto de Criação do Curso de Engenharia Ambiental, da Unidade de Ensino de Vitória da Conquista.
• Resolução n° 13 - Aprovar os Critérios sobre a Carga Horária dos Docentes do Cefet-BA, os quais integram esta Resolução, conforme documento anexo.
• Resolução n° 14 - Normatizar e fixar as bases de concessão e limite de valores a serem pagos aos servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - Cefet-BA, pelo desempenho eventual de atividades desenvolvidas nos processos de execução e instrutoria de cursos de formação, desenvolvimento ou de treinamento para servidores, concursos públicos para provimento de cargos do quadro de pessoal do Cefet-BA, processos seletivos e concursos vestibulares no âmbito das Unidades deste Centro.
• Resolução n° 15 - Aprovar o Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, o qual integra esta Resolução, conforme documento anexo.
• Resolução n° 16 - Aprovar o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Modalidade Integrada ao Ensino Médio, da Unidade de Ensino de Eunápolis, com validade a partir do primeiro semestre de 2006.
• Resolução n° 17 - Aprovar o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Modalidade Integrada ao Ensino Médio, da Unidade de Ensino de Valença, com validade a partir do primeiro semestre de 2006.
• Resolução n° 18 - Aprovar, a partir do primeiro semestre de 2009, a nova matriz do Curso Técnico de Nível Médio em Aqüicultura, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Modalidade Subseqüente ao Ensino Médio, da Unidade de Ensino de Valença, a qual integra esta Resolução, conforme anexo.
• Resolução n° 19 - Aprovar o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Modalidade: Subseqüente ao Ensino Médio, da Unidade de Ensino de Santo Amaro, a partir do segundo semestre de 2006.
• Resolução n° 20 - Aprovar a Organização Didática dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-BA. Determinar que, a partir de 2009, os Cursos Técnicos de Nível Médio, nas Modalidades Subseqüente, Integrada e Educação de Jovens e Adultos – EJA, deverão se adequar à referida Organização Didática, mesmo os já aprovados.
• Resolução n° 21 - Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT – exercício de 2009, do CEFET-BA, conforme anexo.
• Resolução n° 22 - Aprovar a proposta de reformulação das Normas do Programa de Assistência ao Educando, incluindo-se as alterações solicitadas, excetuando a proposição que trata da elevação do percentual referente à concessão de bolsa.

• Resolução n° 01 - Aprovar a Prestação de Contas, correspondente ao ano 2006, deste CEFET-BA
• Resolução n° 02 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Mecânica Industrial, na forma Subseqüente, das Unidades do Cefet-BA em Salvador e em Simões Filho, com validade a partir do primeiro semestre de 2006.
• Resolução n° 03 - Aprovar os Calendários Acadêmicos para a Unidade do Cefet-Ba em Salvador, do ano letivo de 2007.
• Resolução n° 04 - Autorizar o Departamento de Administração e Processos Industriais e Químicos, através do Colegiado do Curso de Administração, a proceder à análise dos programas das disciplinas cursadas pelos estudantes do Curso de Administração, participantes do Programa CAPES/FIPSE, no VOOHEES COLLEGE, em Denmark, na Carolina do Sul (EUA), e no PAUL QUINN COLLEGE, em Dallas, no Estado do Texas (EUA).
• Resolução n° 05 - Estabelecer que a oferta de cursos novos, pelo CEFET-BA, a partir do ano de 2009, seja condicionada à aprovação do Conselho Diretor.
• Resolução n° 06 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Processamento de Alimentos e Bebidas, na forma Subseqüente, da Unidade de Ensino de Barreiras, a partir do primeiro semestre de 2006.
• Resolução n° 07 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, na forma Subseqüente, da Unidade de Ensino de Barreiras, a partir do primeiro semestre de 2006.
• Resolução n° 08 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Operação de Processos Industriais Químicos, Modalidade Subseqüente, da Unidade do CEFET-BA em Salvador.
• Resolução n° 09 - Determinar que o Estágio Curricular dos estudantes do Ensino Superior deste CEFET-BA não poderá ser inferior a um semestre letivo.
• Resolução n° 10 - Aprovar o novo Fluxograma do Curso de Engenharia Industrial Elétrica do CEFET-BA.(Anexo : Novo Fluxograma do Curso de Engenharia Elétrica).
• Resolução n° 11 - Aprovar o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do CEFET-BA.
• Resolução n° 12 - Criar, no âmbito deste CEFET-BA, o Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aqüicultura.
• Resolução n° 13 - Aprovar o Regulamento do CEFET-BA Relativo ao Estágio Curricular Supervisionado.(Anexo : Regulamento do Estágio Curricular)
• Resolução n° 14 - Aprovar o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na Modalidade Subseqüente, da Unidade do CEFET-BA em Eunápolis.
• Resolução n° 15 - Aprovar o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Informática, na Modalidade Subseqüente, da Unidade do CEFET-BA em Eunápolis.
• Resolução n° 16 - Aprovar o Projeto do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Unidade de Ensino do CEFET-BA em Salvador.
• Resolução n° 17 - Aprovar o Projeto do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Unidade de Ensino do CEFET-BA em Salvador.
• Resolução n° 18 - Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAAINT – 2008, do CEFET-BA.
• Resolução n° 19 - Aprovar as Normas Acadêmicas do Ensino Superior do CEFET-BA.(Anexo : Normas Acadêmicas do Ensino Superior)
• Resolução n° 20 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, na Modalidade Subseqüente, da Unidade de Ensino do CEFET-BA em Santo Amaro.
• Resolução n° 21 - Aprovar o Projeto do Curso de Engenharia Química, da Unidade de Ensino do CEFET-BA em Salvador.
• Resolução n° 22 - Aprovar o Projeto do Curso de Nível Superior de Engenharia de Alimentos, da Unidade de Ensino do CEFET-BA em Salvador.
• Resolução n° 23 - Autorizar que os Cursos Técnicos de Nível Médio em Tecnologia da Informação e em Eletrotécnica, na Modalidade Integrada, da Unidade de Ensino de Camaçari, funcionem como projetos pilotos.
• Resolução n° 24 - Aprovar o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Clínica, vinculado ao Departamento de Tecnologia em Eletro-Eletrônica, da Unidade de Ensino do CEFET-BA em Salvador.

• Resolução nº 21 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na Modalidade Subseqüente, da Unidade de Barreiras, a partir do primeiro semestre do ano 2000.
• Resolução nº 20 - Aprovar o novo Fluxograma do Curso de Engenharia Industrial Mecânica do Cefet-BA, bem como as alterações constantes do Parecer do Relator no Conselho Diretor, datado de 20/12/2006, para o ingresso de alunos a partir de 2007.1, os quais integram esta Resolução, conforme anexos.
• Resolução nº 19 - Determinar que, no ato da matrícula dos alunos do Cefet-BA, seja exigida a apresentação de comprovante de vacinação antitetânica.
• Resolução nº 18 - Aprovar o Plano de Metas 2006 – 2007 do Cefet-BA.
• Resolução nº 17 - Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAAAI – 2007, do Cefet-BA.
• Resolução nº 16 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Metalurgia, Área Profissional da Indústria, na Modalidade Subseqüente ao Ensino Médio, da Unidade de Ensino de Simões Filho do Cefet-BA, a partir de 2006.
• Resolução nº 15 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Metalurgia, na Modalidade Concomitante ao Ensino Médio, Área da Indústria, da Unidade de Ensino de Simões Filho do Cefet-BA, a partir do primeiro semestre de 2001 até a conclusão do curso pelos estudantes que ingressaram em 2005.
• Resolução nº 14 - Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Processamento de Alimentos e Bebidas, Área de Química, na Modalidade Subseqüente, da Unidade de Ensino de Barreiras do Cefet-BA.
• Resolução nº 13 - Aprovar o Plano do Curso Técnico em Aquacultura da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, área:Recursos Pesqueiros, na Modalidade Subseqüente,da Unidade de Ensino de Valença do Cefet-BA, a partir do primeiro semestre de 2006.
• Resolução nº 12 - Homologar o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e seus Programas para o CEFET-BA.
• Resolução nº 11 - Aprovar a proposta de alteração da Ficha de Avaliação de Desempenho do Docente e da Tabela de Distribuição de Pontos - Instrução Complementar nº 03/2000/CPPD, aprovada pela Resolução nº 05, de 04/09/2000. Anexos abaixo:RE_10- 2006_Sobre_COTAS
  
  Ficha de Avaliação Docente
  Tabela de Distribuição de Pontos
  
  
• Resolução nº 10 - Estabelece reservas de vagas para afro-descendentes, índios e índios descendentes, nos cursos do CEFET-BA realizados através de Vestibular/Seleção.
• Resolução Nº 09 - Reeditar as Normas do Programa de Assistência ao Educando – PAE do Cefet-BA, parte integrante desta Resolução, incluindo-se as alterações propostas.
  
  Normas
  
• Resolução Nº 08 - Autorizar a realização de Processo Seletivo Simplificado para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – Proeja, nas Unidades de Ensino do Cefet-BA, com vistas à complementação de vagas nas turmas que serão iniciadas no 2º semestre deste ano.
• Resolução Nº 07 - Aprovar o Plano do Curso Técnico em Informática da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade Subseqüente, da Unidade de Ensino de Valença, para as turmas já existentes na Unidade.
• Resolução Nº 06 - Aprovar o Plano do Curso Técnico em Meios de Hospedagem na Área de Turismo e Hospitalidade da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade Subseqüente, da Unidade Salvador, para as 04 (quatro) turmas já existentes na Instituição.
• Resolução Nº 05 - Aprovar a criação de uma Fundação, de apoio ao Cefet-BA, com base no Estatuto aprovado pelo Conselho Diretor em 21/12/2004.
• Resolução Nº 04 - Constituir uma Comissão, formada pelos Conselheiros Profs. NILTON VASCONCELOS JÚNIOR, ROGÉRIO NADIER RODRIGUES, representantes titulares docentes no Conselho Diretor da Instituição e pela Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, MARGARIDA ANGÉLICA BISPO MAGALHÃES, com o objetivo de esclarecer a não conformidade entre a denominação da mencionada emenda e a nomenclatura adotada na Prestação de Contas de 2004 do CEFET-BA, bem como se houve comprometimento da aplicação dos recursos na finalidade definida pela emenda parlamentar.
• Resolução Nº 03 - Homologação da primeira etapa do enquaramento de Técnico-Administrativos, das servidoras do CEFET-BA, Leide Lúcia Ferreira Fernandes Hartung, Marta Maria de Melo e Verônica Rosa Pereira Pestana.
• Resolução Nº 02 - Aprovar a Prestação de Contas, correspondente ao ano 2005, deste CEFET-BA; Art. 2º Aprovar o Relatório de Gestão, do ano 2005, do CEFET-BA.
• Resolução Nº 01 - Designar os servidores técnico-administrativos para comporem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE),

2005:

Do Conselho Nacional de Educação Básica

Resolução CNE/CEB Nº 1, de 21 de janeiro de 2004
Resolução do Conselho Nacional de Educação sobre estágio para alunos dos cursos técnicos profissionalizantes

2003:

	Edificações
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	Instalação e Manutenção Eletrônica
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	Manutenção Mecânica Industrial
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