A Educação Profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e compreende os seguintes níveis:
I. Nível Básico: destinado à qualificação e reprofissionalização de trabalhadores, independente de escolaridade prévia. É uma modalidade de educação não-formal com duração variável, destinada a proporcionar ao cidadão trabalhador, conhecimentos para o exercício de funções demandadas pelo mundo do trabalho, compatíveis com a complexidade tecnológica do trabalho.
II. Nível Técnico: destinado a proporcionar habilitação profissional a alunos matriculados ou egressos do Ensino Médio. Tem organização curricular própria e independente do Ensino Médio, sendo oferecido de forma concomitante ou seqüencial a este.
III. Nível Tecnológico: correspondente a cursos de nível superior na área tecnológica, destinado a egressos do ensino médio e técnico. Sua estrutura é diferenciada do modelo acadêmico universitário, pois objetiva uma ampla e maior integração com o processo produtivo e com o mercado de trabalho. A sua organização possibilita uma maior flexibilização de estrutura curricular e uma maior aproximação da educação de nível superior com os segmentos produtivos da sociedade e os seus espaços de trabalho.
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